Processo 237269/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 17:22
Autuado em 23/03/2016 17:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5214/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5214/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5214/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Gestor atual SIMONE DAL SANTO
Gestor das Contas ISABEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5214/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2131/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3343/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 07:46 DP  
17/11/2016 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2788/2016 -
16/11/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6129/2016 -
16/11/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3147/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5214/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
16/09/2016 14:18 GCNB  
18/08/2016 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4209/2016 -
18/08/2016 10:53 SMPjTC Despacho nº 188/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
18/07/2016 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2131/2016 -
04/07/2016 15:53 SMPjTC Parecer nº 9297/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
24/03/2016 11:44 DCM Instrução nº 2938/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3343/2016 -

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